RESOLUÇÃO 02/2002

O Conselho de Representantes do PRODESCOM - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste Mineiro, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve adotar a seguinte Resolução:

Artigo 1º - Ficam instituídos, no âmbito do Programa, os seguintes Núcleos:

a) Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Infra-Estrutura
b) Núcleo de Meio Ambiente,
c) Núcleo de Trabalho e Renda
d) Núcleo de Segurança
e) Núcleo de Educação e Cultura
f) Núcleo de Saúde
g) Núcleo de Assistência Social
h) Núcleo de Lazer -Turismo e Esporte
i) Núcleo de Comunicação e Marketing
j) Núcleo de Mobilização.

Artigo 2º - São atribuições comuns dos Núcleos:

a) Promover fóruns de discussões específicas sobre as respectivas áreas de abrangência, estabelecendo diretrizes e propostas de interesse comum dos municípios integrantes do PRODESCOM, para submetê-las à apreciação da Assembléia Geral.
b) Promover as ações necessárias à implementação das propostas aprovadas, zelando pela consecução dos objetivos.
c) Promover estudos específicos sobre a situação atual de suas respectivas áreas, levantando as potencialidades e carências em cada um dos municípios, a fim de nortear as ações do Programa.
d) Cadastrar, para efeito de conhecimento e integração, todas as organizações da sociedade civil e as instituições públicas que atuam nas respectivas áreas, em cada um dos municípios.

Artigo 3º - Cada Núcleo terá um coordenador, escolhido por seus integrantes, que terá como atribuição:

a) Representar o Núcleo nos Fóruns Regionais, ou nas reuniões do Conselho de Representantes quando convocado.
b) Convocar e coordenar as reuniões do Núcleo.

Artigo 4º - As coordenações das Macrorregiões I e II ficam encarregadas de fornecer o suporte operacional necessário para os trabalhos dos Núcleos.

Artigo 5º - Qualquer ação que implique em desembolso financeiro será previamente submetida ao Conselho de Representantes, acompanhada da planilha de custos e citação das possíveis fontes de recursos, para aprovação.

Itaúna, 08 de novembro de 2002.

Cláudio Veras
Presidente do Conselho de Representantes.