Discurso do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na cerimônia de apresentação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste do Estado de Minas Gerais - Itaúna/MG

Meu caro Eduardo Azeredo,
Meus amigos Ministros de Estado, aqui presentes,
Senadores, Deputados,
Osmando Pereira da Silva, que é o nosso Prefeito de Itaúna,
Cláudio Veras, que é o Presidente do Prodescom,
Senhoras e Senhores,

Mais uma vez, aqui, em Minas Gerais, sinto a alegria de ser brasileiro. Sinto uma alegria autêntica aqui, neste pedacinho de Minas. O Governador Eduardo Azeredo me dizia que é, talvez, o mais mineiro dos pedaços mineiros, porque sofre menos a influência de outros Estados, é Minas em estado puro, na sua própria essência. E sinto a alegria de ser brasileiro. E digo o porquê.

Primeiro, porque há este Prodescom, que é uma realização. Depois, porque o Prefeito foi tão preciso, tão direto, ao fazer um diagnóstico da sua cidade, e tão generoso, ao referir-se ao Presidente da República, que só posso agradecer.

Agora, acabamos de ouvir uma exposição admirável. Admirável e que eu gostaria que todos os brasileiros pudessem tê-la escutado com a mesma atenção que prestamos para, de uma maneira tão objetiva, ter um resumo do que está neste pedacinho do Brasil. Tomara o que esteja acontecendo aqui se generalize pelo Brasil todo. Porque o que está acontecendo aqui é o sonho de todos nós. Um Brasil que hoje, em plena democracia, com estabilidade da economia, é capaz de pensar em conjunto os seus problemas. É capaz de planejar, é capaz de ver o que dá para fazer no tempo e se organiza. Isso é o sonho de uma sociedade que se democratiza.

Este é um Brasil que, talvez, não seja tão visível, ainda, em muitas outras regiões, até mesmo nas grandes cidades, onde é mais difícil, é mais tumultuado para perceber essa mudança que está ocorrendo. Mas nos aproximamos desse Brasil vital, desses enormes espaços, hoje, pontilhados de cidades, como Itaúna. Basta chegar, aqui, e se, ver que é uma cidade que tem organização. Basta olhar o traçado urbano da cidade. Basta ver os morros e a cidade como vai, caprichosamente, subindo o morro, como vai havendo uma escola, uma Faculdade ali adiante, como as casas vão melhorando. Ainda há pobreza, por certo, como em toda parte do Brasil, mas já começa a haver dignidade. E a dignidade depende, em larga medida - como disse, aqui, o Prefeito - das políticas pública que possam fazer com que aqueles que nada têm, ou que têm muito pouco, pelo menos tenham o essencial para uma vida decente: educação, saúde, habitação, saneamento, uma condição de cidadania, uma condição de ser humano. Vê-se que aqui isso existe.

Não conheço todas as cidades da região. Estive, sim, recentemente, na Serra da Canastra. Conheço bastante Minas. Venho freqüentemente a Minas. É o Estado onde eu mais vivo, porque sempre que posso, saio de Brasília e vou para Buritis. E sempre que me deixam em paz, por lá - não é sempre - gosto das delícias de ser mineiro, também.
Não conheço toda a região. Mas imagino, ao ver Itaúna, que esse espírito permeia toda a região. Conheço os Deputados e os Senadores. Os Senadores, alguns deles, de muitos anos. Fomos colegas. O Senador Francelino Pereira, que é um pouco mais moço que eu, e o Senador Arlindo Porto, fomos colegas, no Senado. E os Deputados, de tantas vezes que estivemos juntos. Mais recentemente, foi o Deputado Rafael Guerra quem, realmente, incutiu no meu espírito a importância, a necessidade de vir, aqui, me encontrar com os demais companheiros Deputados e Senadores, Ministros e, sobretudo, os Prefeitos da região. Então, eu os conheço e sei, por intermédio deles, das transformações que estão ocorrendo aqui.

Aqui se está fazendo o que é preciso fazer: um planejamento moderno. Planejamento moderno não significa, obviamente, dizer que o mercado vai resolver as coisas. Porque o mercado não resolve. O mercado não resolve as questões fundamentais de uma sociedade que ainda tem desigualdades tão marcantes quanto a brasileira. Mas, também, não significa dizer que o Estado possa fazê-lo. Planejamento moderno significa uma parceria, como aqui foi dito, entre os vários níveis da administração local, se possível estadual, a federal, que têm que se dar as mãos. E eu dou as mãos de qualquer maneira, pelo povo da região. Temos que entender isso: é preciso que haja harmonia entre os vários níveis da administração. Na política nós podemos até brigar.

Não gosto muito de brigar não, mas brigo.

Mas o importante não é só a política para o povo. O importante é a capacidade de fazer com que as políticas públicas cheguem ao povo. E isso requer uma coordenação administrativa. Mas, além disso, é preciso que os segmentos mais vibrantes da sociedade civil se organizem e cooperem - na crítica também - mas cooperem na implementação das transformações que são necessárias.
Essas transformações não podem, como no passado alguns imaginaram, ser ditadas pelo governo, pelo Estado, por um plano burocrático que esteja muito distanciado da realidade viva da sociedade. Tem que ser algo que vai em processo, em que hoje se propõe uma coisa, amanhã outra, se ajusta, há contradições, mas há uma diretriz, há um rumo. E é o que está acontecendo aqui no Prodescom. É o que está acontecendo quando se juntam todos, e nos vários níveis da administração e quando, pouco a pouco, vamos definindo os caminhos. E, finalmente, hoje, pedem apoio para quatro programas. Chegou-se a um objetivo. Dentro das minhas possibilidades, darei o apoio.

Darei o apoio e posso lhes dizer que vou mandar verificar as estradas aí referidas, o que é possível fazer no Orçamento. Por quê? Porque as estradas estavam delegadas ao Governo Estadual. Elas voltaram agora para o Governo Federal por uma questão de querela sobre pedágios. Não sei se no Orçamento já existe a linha que me permita colocar os recursos. Se existe, vou colocar os recursos. Então, vou mandar o Ministério do Planejamento colocar os recursos. Não porque visitei aqui, não apenas porque estive aqui, não apenas para comemorar - e já bastaria - os 100 anos de Itaúna, mas porque vi o trabalho sério, porque vi que isso é a vontade coletiva da região organizada, e não é apenas um apelo, nem político, nem partidário, nem do governo, mas é de toda a sociedade que acha que isso é importante. Então, nós vamos fazer.

Da mesma maneira, no que diz respeito ao saneamento básico, existem recursos no Ministério de Meio Ambiente especificamente para o Rio São Francisco. O secretário-executivo está aqui, o Ministro não está. Tenho certeza de que, se o secretário destinar esses recursos, o Ministro vai dizer: obrigado secretário, é isso mesmo!
Saneamento é um processo longo, é custoso. Um dos principais obstáculos a que se avance no saneamento básico no Brasil é a indefinição, que ainda existe, em nível constitucional e em nível infra-constitucional, sobre a titularidade da concessão. Ou seja, quem dá a concessão é o município ou é o Estado? Quando os municípios se organizam em bacias, quando existe essa compreensão de que não é possível haver uma luta cega para saber quem é dono do quê, senão que o povo que é o dono de tudo - e aqui houve isso - torna-se mais fácil enfrentar e resolver a questão do saneamento básico, que talvez seja hoje o ponto mais delicado para darmos continuidade à luta, que é contínua, que é a respeito das melhorias das condições de saúde do nosso povo.

Conseguimos reduzir, significativamente, a mortalidade infantil na última década. Dentro de poucos dias, o IBGE termina uma análise comparando toda a última década do século passado, do ano de 1991 até o ano 2000. Imagino que, aí, será mais fácil mostrar ao país o quanto se mudou o Brasil. E, certamente, na questão de mortalidade infantil, houve uma queda. Ainda é elevada a mortalidade no Brasil: 33 crianças por mil nascidos. Os dados não são muito precisos, porque no Brasil não se faz para calcular a mortalidade infantil aquilo que se faz nos países mais desenvolvidos, ou seja, fazer uma pesquisa no cartório. Aqui se faz de outra maneira e, ao fazer-se de outra maneira, há uma margem de especulação. Mas agora o Ministro da Saúde determinou, creio que a Unicef e a Organização Mundial de Saúde estão patrocinando, se fizesse uma pesquisa em seis regiões específicas do Brasil. E aí vai se ver que, provavelmente, há uma redução maior do que a redução que é apontada pelo IBGE, porque serão então análises diretas que podem realmente medir a redução da mortalidade infantil.

O Prefeito nos disse, há pouco, que aqui a redução da mortalidade infantil foi grande. Não sei quanto é. Doze por mil, aí já é índice de país desenvolvido. Mas para reduzir dos 33 da média nacional, para esses 12, ou 8, ou 7 por mil, ou o que possamos, o que falta é saneamento. Já não basta mais ter os programas que temos em nível do Ministério da Saúde. É preciso que haja saneamento básico, sem o que não é uma questão médica e nem uma questão simplesmente de nutrição que vai resolver a mortalidade infantil. Saneamento básico passa, portanto, a ser um problema também de saúde pública e um problema que vamos ter que, no futuro e a partir de já, e já o estamos fazendo - mas com as limitações legais, não foi possível avançar suficientemente - mas vai ser um dos desafios fundamentais para que tenhamos uma sociedade realmente melhor.

Podem ter certeza de que as reivindicações aqui apresentadas no plano do entrosamento das políticas públicas são o nosso pensamento. Estamos fazendo um grande esforço para dar maior concretude e maior visibilidade ao que tenho chamado, com certa insistência, de rede de proteção social. Houve época em que se dizia a respeito do nosso governo que tínhamos feito a estabilidade. Isso foi inegável. Não dava para negar porque, realmente, a inflação era galopante. Não o é mais. Mas diziam que faltou o olhar terno, o olhar necessário, com sensibilidade para o social. Os que assim pensaram, simplesmente não estavam vendo o que está acontecendo no Brasil.

Os dados que o Prefeito nos trouxe, os dados que o Presidente do Prodescom acabou de nos mostrar provam com tranqüilidade que as políticas sociais, hoje, têm mais relevância do que as políticas de estabilização. As políticas de estabilização estão aí já implantadas, e as políticas de avanço social estão em processo de implantação.

Estamos implantando um programa de proteção social como nunca houve no Brasil. Cansei de dizer, como sociólogo, como pessoa ligada à social-democracia brasileira e internacional e como candidato à Presidência República, como Presidente, que tínhamos, no Brasil, um Estado do mal-estar social.

Na Europa, falava-se muito do Estado do bem-estar social, que era a marca da social-democracia. Eu dizia: o nosso Estado aqui é do mal-estar social. Por quê? Porque é um Estado inchado burocraticamente, que está penetrado por interesses privados, que tomaram conta de porções desse Estado e que, ao invés de ter a capacidade de chegar aos mais pobres, em geral, os recursos ou morrem na burocracia ou vão para as camadas que, não sendo ricas, não são, entretanto, as mais pobres do país. O desafio nosso seria de desenhar políticas sociais que permitissem, pelo menos, as sementes e os fundamentos de um Estado de bem-estar social. Foi a isso a que nós nos dedicamos. E nós o fizemos.

Hoje, desde antes de a criança nascer, a mãe já tem algum tipo de proteção através da bolsa de gestação. Se a mãe é pobre, não tem recursos, tem algum apoio. Se a criança nasce, de 0 a 6 anos existe a Bolsa-Alimentação para a mãe e para a criança. De 7 a 14 anos temos a Bolsa-Escola. O Ministro Paulo Renato me disse, anteontem, que estamos chegando aos 5 milhões de bolsas distribuídas. Cinco milhões de cartões. São mais de 5 milhões de crianças, são 5 milhões de cartões, chamados Bolsa-Escola do Governo Federal.

Com esse cartão, a mãe de família, e na falta dela a pessoa responsável pela família, vai a uma agência da Caixa Econômica, a um posto dos Correios, onde seja, e recebe uma pequena quantia de recursos. Pode chegar a ser 45 reais, para garantir que tenha um mínimo de condição para manter a criança na escola, e tem a obrigação de fazer com que o filho assista pelo menos a 85% das aulas durante o ano letivo. Para isso, não pede licença a ninguém, nem ao Vereador, ao Prefeito, ao cabo eleitoral, ao Deputado, ao Senador, ao Governador ou ao Presidente da República. Não precisa. É o cartão da cidadania. É um direito da pessoa de receber um incentivo para manter a criança na escola. Isso já existe.

Ao mesmo tempo, se a criança está trabalhando em áreas penosas, que não são próprias para o trabalho infantil, existe o PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério da Previdência Social, da Secretaria de Assistência Social, que já deu quase 800 mil bolsas. E mais do que isso, e nos locais em que foi necessário, ajudado pelo Ministério da Educação, criou escolas para que suas crianças saíssem do trabalho pesado na cana-de-açúcar, nas salinas, no sisal, nas carvoarias. Ainda temos muitas crianças nessas condições, mas já há recursos para tirar todas as crianças desse tipo de trabalho, da condição do trabalhado infantil insalubre, dando um apoio à família, para que esta possa, então, contar com aquela renda que a criança gerava.

Há, portanto, um prosseguimento dessa proteção social. Essa proteção social se estende àqueles que, trabalhando no campo e nunca tendo contribuído para a aposentadoria, quando chegam a uma certa idade, recebem a sua aposentadoria. Isso é uma forma de distribuição direta de renda. Independentemente do INSS, existe todo um sistema de atendimento às populações rurais que não tiveram a possibilidade de cotizar para a sua aposentadoria, mas recebem.
E se a pessoa idosa, além dos 67 anos, e se a família não tem um certo nível de renda, também recebe um auxílio, o chamado LOAS, que significa Lei Orgânica de Assistência Social. A proposta de implementação foi do Deputado Jutahy Magalhães e o meu governo colocou em prática.

Hoje, demograficamente, pelos cálculos vistos, não há um só idoso no Brasil - homem ou mulher - nessa faixa de idade, que tenha a faixa de renda definida, que já não esteja recebendo essa ajuda. Há, portanto, efetivamente, uma rede de proteção que vai do nascituro ao mais idoso. Para quem? Para aqueles que correspondem, a grosso modo, a quase 30% da população brasileira, que é precisamente aquela população que está abaixo da linha da pobreza.
Isso está feito no Brasil. Pode-se discutir se é possível dar mais - e no futuro será. Graças ao esforço coletivo dos Prefeitos que, basicamente, são que alistam as pessoas e do Governo Federal, e às vezes dos Governos Estaduais, estamos estendendo esta rede de proteção para que o Estado de mal-estar social se transforme, efetivamente, num Estado de bem-estar social, nas condições de um país que ainda é pobre, mas que sabe que é desta maneira que se combate a exclusão social.

Exclusão social não se acaba com grito na garganta, não se acaba com retórica nos Parlamentos. Não. Exclusão social se acaba com o trabalho sério, honrado, de parcerias que mobilizem a sociedade, que organizem a administração e que emprestem seriedade às ações de governo. Ao emprestar seriedade, acaba-se com a corrupção também, porque não poder haver desvio de recursos desta forma pela qual nós estamos redistribuindo a renda no Brasil. E eu falei redistribuindo a renda.

No Brasil, do total de 170 milhões de habitantes, 4 milhões pagam Imposto de Renda, porque uma imensa maioria é dispensada do Imposto de Renda, é isenta do Imposto de Renda. Esses 4 milhões pagam ao redor, no conjunto, de 20 e poucos bilhões de reais.
Pois bem, esses programas, aos quais me referi agora, da rede de proteção social, entregam sob a forma de dinheiro, aos mais pobres do Brasil, 20 e poucos bilhões de reais. Quer dizer, o Governo está funcionando como uma máquina efetiva de distribuição de renda, tomando dos mais ricos e dos menos pobres, porque nós aqui, nossa imensa maioria, não somos ricos. Somos menos pobres e pagamos imposto. Os mais ricos e os menos pobres estão carreando recursos para os mais pobres. Obviamente, esses recursos não saem direto do Imposto de Renda, porque o dinheiro do Governo é um só bloco de recursos, mas, efetivamente, na prática, estamos redistribuindo a renda. Se a renda cresce, cresce também o mecanismo de redistribuição. Está montado um sistema de proteção social no Brasil e isso é o que estamos vendo aqui.

As palavras que foram ditas anteriormente a mim apenas são outras maneiras de expressar que a sociedade está se organizando para assegurar melhor administração, melhores políticas públicas, mais acesso, menos exclusão e, portanto, melhores condições para a sociedade brasileira
Por todas essas razões, meus amigos aqui presentes, tão numerosos, parlamentares, autoridades, Prefeitos tão numerosos aqui, senhoras e senhores, é que, quando digo que fico com alegria de vir, aqui, não é demagogia. Porque ouço as palavras que foram proferidas, tanto pelo Presidente do Prodescom quanto pelo Prefeito de Itaúna, e tenho certeza de que expressam o sentimento dos senhores. Ouço as minhas próprias palavras. E não porque copiassem de mim, mas porque, juntos, copiamos do povo, ouvimos a população, a população que fala seguidamente. Até quando está silenciosa, ela fala, porque emite os sinais de sua esperança e das suas necessidades, daquilo que é preciso fazer. Nós ouvimos esses sinais e os transformamos em políticas públicas.

Isso é democracia em marcha, isso é construção efetiva de um novo Brasil. Um Brasil, que posso lhes dizer, está se espraiando. Aqui, em Minas, pelas qualidades especiais de Minas, especialmente nesta região, como já mencionei, isso se vê mais facilmente. Aqui existe um nível educacional mais avançado, e como existe! Fiquei, realmente, muito bem impressionado, ao ler o relatório da Firjan - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, hoje, a respeito do Prodescom, a respeito dos "clusters", dos núcleos que estão sendo organizados aqui, da ardósia, da questão da cal, da questão do aço, da questão do calçado, da questão relativa à indústria do vestuário e moveleira. Enfim, são muitas as indústrias. E aqui, em Minas, se sente essa força, porque Minas tem essa força que contagia a gente, mesmo nas regiões remotas do Brasil, onde não é tão visível esse fremir de uma nova sociedade, as sementes delas já existem.

Fui, recentemente, a Araripe, nos sertões do Ceará, além do Crato, além do Juazeiro, no cristalino nordestino, onde a água é dificílima de ser encontrada centenas de metros abaixo da crosta do cristalino. Ali se vê, numa natureza, eu diria, quase hostil, a possibilidade da agricultura. Lá, em Araripe, uma cidade de 20 mil habitantes, o Prefeito é um jovem médico, que tinha o curso de pós-graduado em Roma e, hoje, é Prefeito pela segunda vez. Ele disse: "Presidente, aqui ninguém passa fome". Aqui, 98% das crianças estão nas escolas. Aqui, tenho 7 equipes de médicos de família. Aqui, não há ninguém sem o atendimento médico. Lá, no interior do sertão do Ceará.
Portanto, se aqui se vê com mais retumbância, pela própria força de Minas Gerais, essas transformações. Mesmo nos locais mais sofridos do Brasil - e não há local mais sofrido do que o sertão do Nordeste, onde a seca, realmente, açoita - mesmo lá, se sente a semente de um novo Brasil.

É isso que eu vim agradecer a vocês. No fundo, somos todos, hoje, plantadores de sementes do futuro. Estamos felizes em poder plantá-las, aqui, juntos, nesta terra generosa de Minas Gerais, à qual eu dedico, especialmente pelo seu centenário, as minhas últimas palavras de agradecimento, de júbilo e de confiança nos mineiros e no Brasil.

Muito obrigado.