A “Página Ambiental” do PRODESCOM conta com a colaboração especial da Profª. Sônia Maria M. M. Naime, Administradora e Consultora Ambiental.

E-mail: sonianaime@hotmail.com 

Iniciamos a construção da “Página Ambiental” do PRODESCOM, transcrevendo parte  do capítulo II do Livro “Gente Cuidando das Águas” de:

Demóstenes Romano Filho, Patrícia Sartini e Margarida Maria Ferreira,

com um convite à reflexão:

São “Meia dúzia de toques e uma dúzia  de idéias para

o jeito diferente de ver, sentir e cuidar da água”.

            Humanizar o Homem

            De onde vim, para onde vou?

            A falta de resposta a esta pergunta leva o Homem ao paradoxo de, ao mesmo tempo, querer a resposta e negar a validade da pergunta. E aí se manifesta o paradoxo dos paradoxos: o Homem se desumanizando na prática de ser Homem.

            Faltando o projeto arquitetônico da sua própria Razão de Ser, pela indefinição de quem ele quer ser, deve ser, pode ser ou consegue ser, o Homem costuma partir para a engenharia do viver como um Animal que parece só ter uma certeza: a negação do Homem como animal Homem. Então, com indesejável freqüência, ele se alimenta como uma hiena, marca seu espaço como um leão, tenta se proteger como um cágado, repete outros como papagaio, é traiçoeiro como escorpião, esconde-se da realidade como avestruz, ameaça como cascavel, aproveita-se da fraqueza de outros como abutre e acaba passando a vida como um pato que na Água não consegue nadar como peixe, no ar não consegue voar como pássaro e no solo  não consegue correr nem como galinha.

            E, nessa desastrada engenharia do viver, mais marcante ainda no Homem é o seu instinto canibal e autofágico: certamente, entre todos os animais, o Homem é o que mais agride e elimina os elementos de sua própria espécie, fisicamente (matando), economicamente (dominando) e emocionalmente (excluindo, rejeitando).

A seguir disponibilizamos uma relação interessante de vários sites de diversos segmentos, que tratam da questão ambiental. Acreditamos que através da informação / conhecimento, possamos agilizar projetos ou propostas de trabalho em nossos municípios fortalecendo também o PRODESCOM.

www.abepet.com.br

sobre plásticos

www.abre.org.br

sobre embalagens

www.agenda21.mg.gov.br

www.arvore.com.br

www.cidades.gov.br

Conferências – Ministério das Cidades – Saneamento Nacional

www.cbhpara.org.br

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.

www.crbjavi.com.br

Atacadista de papel e plástico para reciclar.

www.cempre.org.br

Compromisso Empresarial para reciclagem.

www.ecolatina.com.br

www.feam.br

Fundação Estadual do Meio Ambiente.

www.fundaçaoboticario.org.br

www.ief.mg.gov.br

Instituto Estadual de Florestas.

www.igammg.gov.br

Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

www.ipar.com.br

www.lixocidadaniamg.org.br

www.mma.gov.br

Ministério do Meio Ambiente.

www.pneumont.hpg.com.br

www.plastivida.org.br

ABIQUIM – Associação Brasileira da indústria Química

www.pontoterra.org.br

Esta ONG tem uma boa relação de livros sobre meio ambiente.

www.reciclaveis.com.br

www.recicloteca.org.br

Centro de Informação sobre reciclagem e meio ambiente-ONG. Eco-marapendi, no Rio de Janeiro, mantida pela  AmBev.

 www.reciclevidas.org.br

www.rits.org.br

Rede de informação para o Terceiro Setor.

www.saneamentobasico.com.br

www.sef.mg.gov.br

Programa Nacional de Educação Fiscal

www.tecpar.br/telus

Rede Paranaense de Projetos em desenvolvimento sustentável.

www.unilivre.org.br

Universidade Livre do Meio Ambiente    

Relação de sites pedagógicos para fins de Educação Ambiental:

Oficina de construção de brinquedos pedagógicos com sucata

www.ensinart.com/sucata

“Lixo” utilizado em obra de arte

www.mathematikos.psico.ufrgs.br

Trabalhos elaborados a partir da releitura de sucata

www.microstop.psi.br/pegaso/erika

Artesão que desenvolve experiências e estudos com sucata desde 1979

www.overnet.com.br/lumen

Arte utilitária + brincando com sucata + reciclagem de papel

www.santoandre.sp.gov.br/projetos/recicla

Reciclando a sucata é possível transformá-la em esculturas, objetos de arte, brinquedos e bichos estilizados para parques infantis, floreiras, lixeiras, etc.

www.eciencia.pe.gov.br/eventos/pneus

LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS ASSUNTOS AMBIENTAIS

República Federativa do Brasil – Leis Federais

Lei Federal  4.771 de 15 de Setembro de 1965.

Cria o código Florestal.

Lei Federal 6.766 de 19 de Novembro de 1979.

Dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências

Lei Federal  6.938 de 31 de Agosto de 1981.

Institui a Política Nacional do Meio Ambiente.

Cria o SISNAMA e o CONAMA.

Lei Federal 7.347 de 24 de Julho de 1985.

Disciplina ação civil pública por danos ao Meio Ambiente, ao consumidor e bens de valor artístico, estético histórico e paisagístico.

Lei Federal 7.802 de 11 de Julho de 1989.

Dispõe sobre pesquisa de embalagens, destino final de resíduo e fiscalização do agrotóxico.

Lei Federal 7.804 de 18 de Julho de 1989.

Lei Federal 8.028 de 12 de Julho de 1990.

Faz alteração na Lei 6.938.

Lei Federal 8.078 de 11 de Setembro de 1990.

Faz alteração na Lei 7.347. 

Lei Federal  9.394 de Dezembro de 1996.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Reafirma os princípios definidos na Constituição com relação à Educação Ambiental.

Lei Federal  9.433 de 08 de Janeiro de 1997.

Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos hídricos.

Lei Federal 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998.

Crimes Ambientais, está dividida em 8 capítulos.

Lei Federal  9.795 de 27 de Abril de 1999.

Institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

Ver Decreto  41.055/2000

Institui a Comissão Coordenadora do Fórum Estadual de Educação Ambiental de Minas Gerais.

Lei Federal  9.984 de 17 de Julho de 2000.

Cria a ANA – Agência Nacional de Águas.

Lei Federal  10.257 de 10 de Julho de 2001.

Cria o Estatuto da Cidade.

Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 “ A Constituição Cidadã”.

Lei Maior – Constituição Federal de 1998.

Art. 23 – Art. 24 – Art. 30 – Art. 225.

Estado de Minas Gerais – Leis Estaduais

Lei Estadual 10.561 de 27 de Dezembro de 1991.

Lei Florestal.

Lei Estadual 12.040 de 28 de Dezembro de 1995.

“Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, de que trata o inciso II do parágrafo único do artigo 158 da Constituição Federal, e dá outras providências.” (texto consolidado).

Lei Estadual 12.428 de 28 de Dezembro de 1996.

Altera a Lei 12.040/95.

Lei Estadual 12.503 de 30 de Maio de 1997.

Cria o Programa Estadual de Conservação da Água.

Lei Estadual 12.585 de 17 de julho de 1998.

Dispõe sobre a reorganização do COPAM.

Lei Estadual 13.803 de 27 de Dezembro de 2000.

Trata do ICMS – Ecológico.

Lei Estadual 14.309 de 19 de Junho de 2002.

Melhora a Lei 10.561 do Código Florestal.