ATA DO VIII FORUM DA MACRORREGIÃO I DO PRODESCOM

 Aos 10 dias do mês de junho de 2003, foi realizada na sede da ASCIPAM de Pará de Minas, a reunião do VIII Fórum da Macrorregião I do PRODESCOM – Programa de Desenvolvimento Sustentável da Região Centro-Oeste Mineira. Estavam presentes representantes dos municípios de Itaúna, Bonfim, Juatuba, Bom Despacho, Carmópolis de Minas, Mateus Leme e Pará de Minas. O Presidente Cláudio Veras iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. Fez um retrospecto do último encontro ocorrido em Bom Despacho, onde foi feita avaliação e retomada dos assuntos que vêm sendo discutidos nessas reuniões, com o objetivo de saber onde estamos acertando e onde estamos errando. Foram levantados os seguintes aspectos:

    Dimensão que o PRODESCOM atingiu com a adesão de 77 municípios, o que fez com que se perdesse agilidade e facilidade de ação até então existentes;

      A proposta hoje é voltarmos a trabalhar as ações que dependem exclusivamente de nós, e esta reunião visa:

- fazer um retrospecto e atualização das prioridades de cada micorregião que compõe a macro I;

- priorizar as ações que serão trabalhadas no curto e médio prazos, e levá-las a cabo;

- fazer um reposicionamento dos projetos junto ao Governo Federal, para que os mesmos continuem avançando;

      Em 27/05/2003 o PRODESCOM foi reconhecido pelo Ministério da Justiça do Governo Federal, como sendo uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OCIP

      Em maio de 2003, Cláudio Veras esteve em Brasília/DF com o Sr. Luiz Dulce – Secretário da Presidência da República e responsável pela articulação da Presidência com a Sociedade Civil, e fez as seguintes reivindicações:

- acompanhamento junto aos órgãos federais dos pedidos já feitos pelo PRODESCOM anteriormente;

- levar o convite ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele possa estar presente em uma de nossas assembléias, com o fim de conhecer este programa. Luiz Dulce informou que o Presidente já recebeu informações sobre o PRODESCOM  e que acredita nesse modelo de desenvolvimento regional.

      Plano Plurianual do Governo Federal será concluído em junho próximo, e foi feito um levantamento das prioridades estaduais. O PRODESCOM, através do Vice-Presidente da República José de Alencar, encaminhou as prioridades de nossa região, e as mesmas entraram na análise para comporem o PPA;

      No dia 18 de junho próximo, haverá uma reunião em Belo Horizonte, onde um número restrito de entidades foram convidadas. Lá, o Governo Federal e essas entidades decidirão as prioridades mineiras em relação ao PPA. É como se fosse um grande orçamento participativo. O PRODESCOM foi convidado para estar presente com três representantes;

      PRODESCOM foi convidado a integrar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH-Pará. O Convite foi aceito e Sônia Naime de Pará de Minas representará o PRODESCOM nesse comitê. Falta a indicação do suplente;

     PRODESCOM enviou  no ano passado uma solicitação de recursos ao SEBRAE Nacional para projetos de desenvolvimento local. Esse projeto voltou a ser avaliado pelo SEBRAE. O Presidente do PRODESCOM  foi convidado a participar, no dia 23 de junho, de uma reunião em Brasília, no SEBRAE, para apresentar nosso programa. Aproveitará a oportunidade para trabalhar esse assunto dos recursos, para diversos fins;

Luiz Lage fez uma retrospectiva das prioridades definidas há dois anos, para selecionar as que serão retomadas.

As prioridades de curto prazo (6 meses) são:

1.Diagnóstico das microrregiões  - já existem informações de 30 municípios;

2.Mobilização e Organização das Lideranças Empresariais  - ainda não houve definição concreta, aconteceram três Projetos  Ideais: em Itaúna, Pará de Minas e Bom Despacho;

3.Criação de um Fórum para definir a representação política para ações junto a órgãos governamentais e não-governamentais – foi criado o Conselho Parlamentar que faz essa representação;

4.Criação da Central de Qualificação de Mão-de-Obra – o Núcleo de Emprego e Renda tem desenvolvido ações nessa linha;

5.Definição geográfica das macro e microrregiões – já concretizado;

6.Implantação dos Conselhos Municipais de Segurança Integrados – não houve essas implantações. Alguns municípios têm o conselho ativo mas independentes;

7.Parcerias entre faculdades e prefeituras – não houve essa parceria via PRODESCOM. A FUNED se interessou em conhecer o PRODESCOM e colocaram um professor à disposição para ser o elemento de ligação entre aquele órgão e o PRODESCOM.

As prioridades de médio prazo (2 anos) são:

1.Cooperação intermunicipal de ações sociais, infra-estrutura e meio-ambiente – não concretizada, apenas algumas ações relacionadas ao meio-ambiente (água);

2.Incentivo às cooperativas, criação e fortalecimento da industrialização e comercialização – não concretizado;

3.Compartilhar e definir políticas regionais para geração de emprego e renda – o Núcleo de Emprego e Renda está atuante e de forma eficiente;

4.Integração Regional Comercial – no início de nossos trabalhos, houve propostas interessantes pela ASCIPAM  de Pará de Minas, em relação à feira do comércio, mas com a mudança da diretoria desse órgão, o processo ficou paralizado;

5.Incentivo ao Turismo – não concretizado, mas há uma perspectiva de alavancar, por intermédio de um representante da área de turismo de Divinópolis;

6.Implantação de Unidades Intermunicipais de Corpo de Bombeiros – não concretizada;

7.Criação e implantação de um plano de marketing regional – em andamento. Itaúna vai colocar as placas indicativas do município conforme previsto anteriormente, exemplo a ser seguido pelos outros municípios;

8.Formação e capacitação de lideranças – já houve uma etapa do curso SEBRAE Ideal. A proposta é dar continuidade  nesses cursos e inserir o de Reeducação Ambiental;

9.Criação de um Programa Regional de Educação Ambiental – Pará de Minas está trabalhando esta ação junto às escolas.

Passou-se à discussão dos seguintes assuntos:

•       Promoção de cursos práticos nas áreas: agropecuária, veterinária, trabalhos manuais e outros;

•       reativar a idéia de realização da feira comercial da região centro-oeste mineira;

•       elaborar uma única lista telefônica comercial  da região centro-oeste mineira;

•       elaborar o informativo do PRODESCOM;

•       participação do PRODESCOM no programa “Fome Zero”, um dos caminhos para atingir a confiança do governo federal;

•      sugestão para convidar todos os presidentes de associações comerciais e órgãos representativos da região, para participarem da próxima reunião da Macro I;

•       os municípios integrantes do PRODESCOM que não estão participando das reuniões, serão convidados a participarem da próxima. São eles: Florestal, Itaguara, Crucilândia, Passa Tempo, São Joaquim das Bicas, Martinho Campos, Pompéu, Moema e São José da Varginha.

Em seguida os membros passaram a discutir quais os representantes das 3 Microrregiões deverão ser indicados para compor o Conselho de Representantes a ser homologado em Assembléia Geral, o qual deverá exercer o mandato no biênio de julho/2003 a julho/2005. Após as discussões, foram indicados os seguintes representantes: Microrregião Alto São Francisco: Paulo Gomes Santiago  (Dores do Indiá), Antônio Carlos Xavier (Luz) e Vital Libério Guimarães (Bom Despacho); Microrregião 3 Rios do Oeste: Oswaldo Melo Franco (Pará de Minas), Cláudio Veras de Souza (Itaúna) e João Luiz A. do Nascimento (Juatuba); Microrregião Alto das Vertentes: Claiton Batista Ramos Jardim (Carmópolis), Daniel Maurício Reis (Piedade dos Gerais) e Maurício Marques Aguiar (Bonfim).

A realização do próximo Fórum ficou assem definida:

DATA :                                     27 de Junho

CIDADE:                                   Bom Despacho

DIA:                                         Sexta-feira

HORÁRIO:                                 13:30 horas.

LOCAL:                                     a ser definido

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a acolhida de Pará de Minas e encerrou a reunião, e eu Lucélia, lavrei a presente ata, que foi aprovada por todos os participantes que assinaram a lista de presença, integrante deste documento.

Pará de Minas, 10 de junho de 2003